Sobre o 13º salário do Bolsa Família, Marcelo Neri, pesquisador do FGV Social, avalia a medida através de 10 pontos (vide artigo de fundo):
“A medida produz ganhos em pobreza, desigualdade e no PIB, preservando as contas públicas. Mulheres, crianças e nordestinos são os principais beneficiados.”
Disponibilizamos estudos, números e análises sob demanda. Veja os principais comentários:
1) A concessão do 13º salário ao Bolsa Família equivale a um reajuste nominal de 8,33% o que dada a inflação dos últimos 12 meses equivale a um ganho real nesse período de 3,58%[1].
2) O Bolsa Família é a transferência de renda mais pró-pobre do país com índice de focalização de -0,63 contra -0,05 do BPC e 0,52 da previdência, por exemplo[2]
3) Ganhos do Bolsa Família diminuem a extrema pobreza. Contraexemplo: no congelamento nominal do benefício em 2015 e 2017, a extrema pobreza subiu 23% e 17%, respectivamente
4) O reajuste de programas sociais em ano pós-eleitoral são raros. Nas três décadas passadas, a renda de programas sociais subiu em anos eleitorais, duas vezes mais que a renda média (vide pesquisa).
5) O multiplicador do Bolsa Família é superior ao de outras transferências oficiais. Mais de três vezes maior que a previdência, por exemplo. Ou seja, a combinação de mais Bolsa Família e menos previdência (reforma) mantém a economia mais aquecida. Para cada R$ 1 de repasse do Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e 0,52”; lembrando que o orçamento do Bolsa Família representa entre 0,5% do PIB nacional contra 14% da previdência. “É um programa bem focalizado e, por isso, faz as rodas da economia girarem mais.” (vide capítulo 7 do livro)
6) Não há contradição nisso. O Bolsa Família é um grande aliado para quem deseja fazer ajuste fiscal no Brasil. É um programa que dá muito resultado em termos de combate à pobreza e custa pouco nas contas públicas, que estão numa situação bastante delicada no país. Utilizamos pouco o Bolsa Família nessa crise.
7) O Nordestino em particular, aquele que mais sofreu nos últimos anos, vai receber um impacto 107% maior da medida anunciada que o brasileiro em geral.
8) Similarmente, as mulheres recebem individualmente 1000,7% mais o Bolsa Família que os homens. O reajuste as empodera mulheres e mães na divisão de recursos no seio familiar. Como consequência deste viés pró-mulher que tende a morar mais com os filhos, os recursos do programa chegam 74,8% mais as crianças em termos domiciliares per capita que ao conjunto da população. Disponibilizamos perfil de quem ganha mais com a medida.
9) Nossos estudos mostram que a felicidade do brasileiro é mais sensível a aumentos de renda na base do que no meio ou topo da distribuição. É de se esperar uma recuperação da felicidade geral da nação que anda em baixa (vide pesquisa).
10) Defendemos que se dê a liberdade de escolha ao beneficiário quando receber o 13º salário, criando uma reserva estratégica para emergências (como a necessidade de se comprar remédio, material escolar ou consertar a casa, por exemplo). O governo poderia atrelar ações de educação financeira, desenvolver novos hábitos da poupança entre os pobres. Ou seja, o 13º do Bolsa Família aponta para ganhos sociais mas pode ser ainda melhor.
** Veja este material em https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/13-salario-Bolsa-Familia_FGV_Social_Marcelo-Neri.pdf
[1] Assumindo que o 13º incida sobre o benefício básico e sobre as transferências a título de condicionalidades.
[2] O índice de focalização varia de -1 a 1. No extremo inferior se toda renda for para o mais pobre dos pobres e no superior se for para o mais rico dos ricos. Segundo nossos cálculos sobre a PNADC anual houve aumento da focalização do Bolsa Família de -0,6164 em 2016 para -0,6325 em 2017, movimento consistente com ação de melhora do cadastro (“pente fino”). Por outro lado, houve uma queda de 4,2% no valor do benefício por brasileiro.
APÊNDICE
Quem São os Principais Beneficiários do Bolsa Família?
(maiores e menores em Faixa Etária, Cor ou Raça, Posição no Domicílio, Ocupação, Tempo de Estudo e Região do país)
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Gráfico das Variáreis (Completo)
% na Renda Total per Capita
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Fonte: FGV Social/CPS através do processamento dos microdados da PNAD Contínua Anual/IBGE.
Veja as tabelas do apêndice "Quem são os principais beneficiários do Bolsa Família"
MÍDIA
(Destaques)
Principais destaques
- El País "Marcelo Neri: “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber”
- O Globo (Ancelmo Gois) - "A Bolsa Família de Bolsonaro"
- TV Record News - "Jair Bolsonaro afirma ter cumprido 35 metas dos 100 primeiros dias de governo"
- Globo News - "100 dias de governo: Bolsonaro anuncia 13º para beneficiários do bolsa família"
- DW (Deutsche Welle) - "Mais uma vitória para o Bolsa Família"
- Jovem Pan - "Com 13º do Bolsa Família, Bolsonaro alcança áreas com forte rejeição no país "
- Folha de S. Paulo - "Com 13º do Bolsa Família Bolsonaro alcança áreas com forte rejeição no país"
- Correio Braziliense - "O 13º no lugar de um reajuste"
- Estado de Minas Gerais "100 dias de Bolsonaro: medidas anunciadas atingem principalmente servidores"
- UOL/BOL - "13º do Bolsa Família é bom, mas ficar sem aumento é ruim, dizem analistas"
MATERIAIS RELACIONADOS
- Livro "Programa Bolsa Família"
- Seminário "Combate à Pobreza, Crescimento Inclusivo e a Nova Agenda Social"
- Pesquisa "Como vai a vida ?: Entendendo a economia da felicidade"
- Pesquisa "Qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda?"
- Entrevista - Folha de S. Paulo - "Reforma da Previdência poderia resultar em mais Bolsa Família"
