Reforma previdenciária: em busca de incentivos para atrair o trabalhador autonômo - Dart, Samantha Taam, Menezes, Flavio Marques, Neri, Marcelo Cortes

Novembro/2002

Sobre o paper: 

Este paper tem como objetivo modelar, utilizando um arcabouço de desenho de mecanismo, que tipos de incentivos devem ser dados aos tra balhadores para que aumentem sua participação no sistema previdenciário. Ainda que não seja possível fazer que os trabalhadores de renda mais alta contribuam mais, fazê-los participar do sistema previdenciário público seria capaz de quebrar círculo vicioso de baixa arrecadação do governo possi bilitar futura diminuição de alíquotas. Será construído caso mais simples, que envolve somente conta-própria governo4. Um incentivo relevante para os conta-própria (principalmente os de renda mais baixa) participarem do sistema público de Previdência aposentadoria por invalidez. envelhecimento resultado de um proces so natural previsível, diferentemente de acidentes durante vida laborai do trabalhador. inscrição no INSS funciona como um seguro contra tais eventos5. Apesar de este aspecto ser um componente potencialmente impor tante na decisão do trabalhador, não será incluído neste primeiro exercício de modelação, dada sua complexidade.