Informalidade - Neri, Marcelo Cortes

Dezembro/2006

Sobre o paper: 

 mensuração da chamada economia informal, denominada por alguns de economia subterrânea, apresenta por definição uma série de dificuldades. Buscamos através da colagem de algumas contribuições prévias a elaboração de arcabouço conceitual que permita fazer a ligação entre diagnósticos empíricos e implicações para políticas públicas. Iniciamos com uma análise conceitual das causas e conseqüências da informalidade que fundamenta o levantamento empírico. Cruzamos através de diferentes bases de dados, uma série de atributos dos indivíduos e dos estabelecimentos. Três focos de diagnostico são perseguidos: em primeiro lugar, a  análise da evolução da informalidade previdenciária ao longo do ciclo da vida dos trabalhadores. O segundo foco decorre da interação entre variáveis de localização geográfica e a evolução temporal da informalidade, de forma a orientar projeções e a alocação territorial de novos esforços de políticas. O último foco da análise está em observar e entender os incentivos implícitos existentes nas relações entre segmentos formais e informais do mercado de trabalho. Em todos os casos, o objetivo final é a identificação de público potencial e do desenho de ações visando à incorporação de novos trabalhadores à economia formal.

Em termos empíricos lançamos mão de aproximações da informalidade trabalhista e previdenciária, encontradas em pesquisas domiciliares, como a Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio (PNAD), a amostra do Censo Demográfico e em menor medida a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) que permite quantificar a intensidade das contribuições previdenciárias. A estratégia adotada é a seguinte: em primeiro lugar, usamos as PNADs de diversos anos para captar a evolução da informalidade previdenciária para diversos subgrupos da população. Nesta parte traçamos um experimento controlado que permite avaliar a evolução relativa da informalidade em algumas áreas do país. Já os dados censitários propiciam enxergar tendências de prazo mais longo da formalidade previdenciária tanto para a sociedade como um todo como para gerações específicas. Acompanhamos a partir de uma análise de coorte aplicada aos Censos as trajetórias do ciclo da vida da contribuição previdenciária e dos seus respectivos determinantes. Em seguida, mudamos o foco da informalidade previdenciária para a informalidade trabalhista, a fim de endereçar causas específicas da informalidade em diferentes categorias profissionais e políticas associadas. A seção final procura colocar numa perspectiva mais ampla o tema informalidade.