Centro de Políticas Sociais

Resumo: De forma a extrair lições empíricas e contrafactuais para o desenho de um novo Bolsa Família, este artigo estima em frequência mensal indicadores de pobreza e simula os efeitos de programas de transferência de renda alternativos para o Brasil. A mensalização da Pnad Contínua Anual revela que a pandemia de covid-19 e a instabilidade das transferências sociais, função da ascensão e queda de diferentes auxílios, têm provocado uma montanha-russa das séries de pobreza. Após atingir mínimos históricos, as taxas de pobreza sob diferentes linhas aumentam a seus piores níveis nos dez anos cobertos pela pesquisa em novembro de 2021. A partir da cobertura inicial observada do Auxílio Brasil nesta mesma data, simula-se o efeito dos pisos de R$ 400 e R$ 600 de benefício por família registrada posteriormente adotados no programa. O desperdício de recursos desses pisos é de, respectivamente, 45,4% e 55,1% em relação à perfeita focalização. Esta perda dos pisos se dá ao desconsiderar o grau de pobreza e o tamanho das famílias beneficiárias. Além disso, criam incentivos à fragmentação de famílias. De fato, o tamanho médio do estoque de famílias cadastradas caíu 14% no ano posterior. Simulamos mudanças ocorridas em 2022 como também desenhos alternativos de programas, inclusive com benefício adicional a menores de idade. Este último desenho preserva a focalização geral e reduz a concentração da pobreza entre crianças e adolescentesembora mantenha incentivos à fragmentação de famílias se o piso por família não for substituído por um desenho melhor. De forma geral, incluir pobres descobertos e dar mais a beneficiários que mais precisam é melhor do que investir estes recursos em pisos de benefícios por família.

Palavras-chave: pobreza; desigualdade; transferência de renda, tamanho de família.