Centro de Políticas Sociais

Este artigo visa mensurar a evolução da distribuição de renda e seus determinantes durante o período de reformas econômicas. O artigo é dividido em duas partes : a primeira, e principal parte do artigo, explora relações de longo prazo entre reformas e distribuição de renda usando técnicas padrões de decomposição. A segunda parte explora essas relações em uma maior freqüência. A principal estratégia empírica encontrada na parte de longo prazo do artigo é estabelecer comparações entre características das reformas institucionais citadas e aspectos da distribuição de renda em diferentes pontos no tempo. O contraste entre o quadro antes e depois das reformas permite interpretações da relação causal entre reformas e resultados distributivos. Essa parte utiliza a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os anos de 1976, 1985, 1990, 1993 e 1997. A fim de determinar períodos chaves em termos de implementação da reforma, utilizamos índices de reformas institucionais encontrados na literatura. As duas principais mudanças institucionais observadas no caso brasileiro foram a abertura da economia e a estabilização. Os dois principais pontos identificados na implementação de reformas no Brasil foram 1990 e 1994. A segunda parte do artigo explora Pesquisa Mensal do Emprego (PME) para extrair relações entre movimentos de variáveis distributivas, de um lado, e reformas econômicas, por outro. Esta análise nos permite qualificar os efeitos da estabilização de 1994 na distribuição de renda. Primeiro, tem vantagem dos maiores graus de liberdade oferecidos pela PME em comparação com a PNAD para escolher períodos antes e depois da estabilização como base para a comparação da distribuição de renda. Por exemplo, a PME permite comparar o momento antes do lançamento do plano de estabilização com o final de 1998, incorporando os efeitos adversos dos choques externos que ocorreram recentemente na economia brasileira. Segundo, o fato da PME acompanhar os mesmos indivíduos por curtos períodos do tempo permite qualificar a natureza das mudanças observadas na desigualdade. Em particular, o aspecto longitudinal da PME permite separar os efeitos da menor taxa de inflação na variabilidade temporal da renda daqueles exercidos sobre as medidas de desigualdade stricto sensu (e seus componentes entre e intra grupos). O principal resultado encontrado é que a queda pós-estabilização das medidas de desigualdade é 2 a 4 vezes maior medidas em bases mensais (tradicionalmente utilizada no Brasil) do que quando utilizamos a renda média de 4 meses. Outra forma de encontrar esses efeitos da estabilização nas medidas de desigualdade é notar que grande parte da queda da desigualdade é atribuída ao componente intragrupos na medida de desigualdade mensal. De um modo geral, o principal ponto encontrado é que grande parte da queda da desigualdade mensal da renda pode ser creditada a redução da variabilidade da renda e não a queda da desigualdade da renda permanente.