O Diretor do FGV Social realizou palestra na “Audiência Pública sobre Desburocratização para as Micro e Pequenas Empresas” organizado pelo SEBRAE. Na mesa “Regularização fundiária e os impactos da simplificação para os pequenos negócios”, Marcelo Neri apresentou estudo desenvolvido pelo FGV Social que contribui para uma análise da situação fundiária do Estado do Rio de Janeiro e que serve de insumo para avaliação e desenho de uma política de regularização fundiária e ações de desenvolvimento empresarial relacionadas. 

O diretor do FGV Social salientou que a casa própria é o ativo físico mais importante na acumulação de capital das famílias. No Brasil, aproximadamente 60% da riqueza das pessoas está na moradia. O papel de reserva de valor permite, por exemplo, transferir poder de compra para a velhice. Além disso, a casa própria presta serviços de moradia, um dos mais essenciais. O tema é também importante para as micro e pequenas empresas. Cerca de 20% dos microempreendedores exercem seu negócio na própria moradia. Para Neri, quando você regulariza a moradia você reaviva o capital dos microempreendedores.  

O alvo imediato da regularização é transferir direitos de propriedade aos seus beneficiários pela reativação de seu “capital morto”, conforme a expressão de Hernando De Soto, lembrado por Neri durante a palestra. Esses direitos implicam numa redistribuição de riqueza em seu favor, permitindo-lhes dispor integralmente do bem que já possuem, podendo por isso mesmo contar com mais crédito, com a valorização do imóvel e passando a ter mais incentivos para nele investir. 

Neri também citou as pesquisas mais recentes que sugerem um aprofundamento radical da economia de livre mercado. Cada bem privado teria seu preço corrente declarado e um sistema de “leilão perpétuo” onde quem desse o maior preço poderia tomar posse. 

Após a palestra, Neri foi convidado a participar do programa de entrevistas “Rio em foco” da TV ALERJ falando sobre o impacto da regularização fundiária no crescimento econômico. A entrevista foi exibida no início de setembro e pode ser assistida na íntegra.

Confira também o vídeo da apresentação no evento do SEBRAE - "O impacto da regularização fundiária sobre negócios". 
Veja também os slides da palestra.