Centro de Políticas Sociais

O tema central deste estudo é a quantificação da recente inflexão da desigualdade brasileira, em relação à qual o país ainda ocupa lugar de destaque nos rankings das estatísticas internacionais, bem como a análise de seus impactos mais relevantes. Vale frisar que o objetivo final de políticas públicas não seria a redução da desigualdade em si, mas a melhoria do nível de bem-estar social que, objetiva e subjetivamente, depende dela, do crescimento e de outro fator subjetivo: a estabilidade econômica. Cabe agora perguntar de que forma crescimento, desigualdade e estabilidade interagiram no período recente. Qual seria o papel de determinantes mais distantes do bem-estar social, tais como mudanças no ambiente externo, condições iniciais internas e políticas públicas na evolução recente do bem-estar social? Mais especificamente, que políticas públicas (como mudanças de regime macroeconômico: controle e metas inflacionárias, responsabilidade fiscal, entre outras) e alterações na política social (como o lançamento do Programa Bolsa Família, reajustes do salário mínimo, entre outras) explicam as mudanças observadas? Quais são os canais específicos de atuação dessas políticas? Essas são algumas das questões que gostaríamos de ver respondidas, para que as causas e as conseqüências da redução recente da desigualdade possam ser avaliadas. Oferecemos, no final do trabalho, fatos estilizados e perguntas associadas que constituem mais um mosaico de questões a ser detalhado que respostas precisas para cada um desses elementos.

O trabalho está dividido em oito seções discursivas. Na segunda seção, descrevemos os principais movimentos da distribuição de renda per capita dos últimos anos, procurando fornecer, dessa forma, um pano de fundo histórico aos movimentos da desigualdade analisados. Na seção três, descrevemos a evolução de indicadores de desigualdade e, na seção seguinte, analisamos os impactos deles sobre o bem-estar social. Na seção cinco, traçamos cenários retrospectivos e prospectivos da miséria como insuficiência de renda em face de diferentes trajetórias da desigualdade. Na seção seis, analisamos a robustez dos movimentos, da desigualdade, da média e da insuficiência de renda per capita e, na seção seguinte, interpretamos o papel de mudanças na desigualdade e na estabilidade econômica como determinantes próximos do bem-estar social, suas interações com crescimento, e o papel
das políticas públicas específicas aplicadas no período (salário mínimo, Bolsa Família, metas inflacionárias, etc.). Por fim, apresentamos na oitava seção as principais conclusões do estudo.