O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social/CPS) realizou, no dia 27 de novembro, um debate conectando passado, presente e futuro das políticas públicas. O seminário “Combate à pobreza, crescimento inclusivo e a nova agenda social”, conduzido pelo diretor do FGV Social/CPS, o economista Marcelo Neri, contou com a presença de Tereza Campello, ministra de Desenvolvimento Social do atual governo, e de Wanda Engel, ministra de Assistência Social no governo Fernando Henrique Cardoso. A conexão entre a história da construção de políticas federais voltadas aos mais pobres e os resultados obtidos foi o ponto alto do evento. Criado há 15 anos, o CPS teve diversas contribuições na criação da nova geração de políticas de renda, implantadas nesse período.

“Desde 2001, houve queda de 70,1% da pobreza extrema no país fruto da combinação do crescimento da renda média dos brasileiros com a redução na desigualdade. Cada uma explica metade da redução da pobreza obtida. A resultante desta espécie de caminho do meio entre o econômico e o social é a receita por trás dos resultados obtidos”, afirmou Marcelo Neri.

A renda dos 5% mais pobres da população brasileira cresceu 216% em termos reais desde 2001.  As ações no sistema educacional e a adoção de programas de renda condicionados explicam, por sua vez, cada uma, um terço do crescimento da renda dos pobres.  “É preciso aprender as lições da força da convergência de esforços entre distintos programas em um dado momento e também ao longo do tempo”, disse.

“Tecnicamente, alcançamos a nova meta global de superação da pobreza prevista para 2030. A meta original da ONU era reduzir a extrema pobreza pela metade até 2015. Conseguimos ir além nos resultados e nas propostas de superação de pobreza. A estratégia brasileira foi recentemente adotada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). A superação da miséria baseada em renda é apenas o começo. Em 2000, na alvorada do programa Bolsa Escola Federal, 41% dos municípios tinham IDH muito baixo, passando para 0,6% em 2010. Isto é o que se pode chamar de transformação profunda”, completou Neri.

Já a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, mostrou queda nos indicadores de pobreza multidimensionais baseados em ativos ainda mais fortes que nos de renda. Ela falou sobre os impactos para os beneficiários do Bolsa Família que um possível corte no orçamento poderia causar. A ministra ressaltou, porém, que não acredita em uma reversão no programa, apesar da crise fiscal que o país atravessa.

Nesse contexto, Marcelo Neri, que já foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), acrescentou que "agora temos novos desafios, temos que melhorar o desenho das políticas e fazer escolhas prospectivas que aproveitem ao máximo cada real gasto pelos governos. Na verdade, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, precursores do Bolsa Família, foram gestados e paridos após a crise de 1999 no Brasil. A gente tem que usar a crise atual para andar com mais qualidade na direção aos objetivos comuns", analisou.

Segundo o diretor, Bolsa Família é onde cada real investido tem mais impacto. É difícil apontar alguma política com efetividade social/fiscal maior do que essa. Campello e Neri editaram um livro sobre o programa e criaram plataforma de exportação de tecnologia social para outros países.

Já a ex-ministra de Assistência Social do governo Fernando Henrique Cardoso, Wanda Engel, frisou que a necessidade de adoção de políticas sociais no Brasil ficou clara com a Constituição de 1988, e que, a partir de 1999, foram criados marcos da política de combate à pobreza, que representavam novas diretrizes. Segundo ela, a garantia de que os alunos terminem pelo menos o ensino médio é uma segurança para que esses jovens saiam da pobreza. Para a ex-ministra, é fundamental que sejam feitas parcerias: “Precisamos incentivar parcerias entre governo, empresariado, mídias e segmentos religiosos. A cultura da parceria é incipiente. Não se sabe lidar com as diferenças", lamentou. Wanda também elogiou o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social à frente do programa Bolsa Família.

Em seus 15 anos de atuação, o CPS participou da elaboração de políticas federais de períodos distintos, a começar pela adoção dos dois pisos estaduais de salário em 2001, assim como a implementação de três programas de transferência de renda condicionada a três níveis de governo, uma série de ajustes das Bolsa federais e na criação de programas locais como o “Família Carioca”, na cidade do Rio de Janeiro, e o “Renda Melhor”, no estado do Rio.

Confira o material do seminário na íntegra em http://cps.fgv.br/seminario_27_11_fgvsocial 
Os trabalhos mencionados no texto estão disponíveis em http://cps.fgv.br/referencias-links-27-11