Programa Bolsa Família - Marcelo Neri e Tereza Campello

Agosto, 2013

Sobre o livro: 

"Este livro é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o Ipea, em comemoração à primeira década de existência do Programa Bolsa Família. Ao longo destes anos, uma ampla agenda de aperfeiçoamentos foi cumprida. Além da reunião de ações esparsas preexistentes, o Bolsa Família criou uma nova estrutura, aperfeiçoou mecanismos, adicionou benefícios e ampliou o alcance e o impacto distributivo das transferências. Assim, o programa se consolidou e assumiu centralidade na política social brasileira. No nível internacional, é hoje referência em tecnologia de transferência de renda condicionada e está entre as ações mais efetivas de combate à pobreza. O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias em todo o país, o que corresponde a um quarto da população brasileira. Contando com um sólido instrumento de identificação socioeconômica, o Cadastro Único, e com um conjunto variado de benefícios, o Bolsa Família atua no alívio das necessidades materiais imediatas, transferindo renda de acordo com as diferentes características de cada família. Mais que isto, no entendimento de que a pobreza não reflete apenas a privação do acesso à renda monetária, o Bolsa Família apoia o desenvolvimento das capacidades de seus beneficiários por meio do reforço ao acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, bem como da articulação com um conjunto amplo de programas sociais. Esta obra pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios. Pode interessar a um público variado: gestores públicos das três esferas de governo, ligados à operação da política social ou integrantes de outras áreas de governo afetas ao Bolsa Família; estudantes e pesquisadores; organismos internacionais; movimentos sociais; e sociedade em geral. As informações aqui disseminadas apoiarão o aprofundamento do debate sobre o papel do programa e o desenvolvimento das políticas sociais, contribuindo para a superação de desafios e para o desenvolvimento social brasileiro. O livro é composto de uma coletânea de textos divididos em três seções: Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva. Iniciada com um capítulo que resgata a trajetória de embates e conquistas do Bolsa Família nesta década, a primeira seção reúne outros seis textos sobre as principais interfaces e contribuições do programa para as políticas de assistência social, previdência social, saúde e educação, assim como para a construção de agendas federativas na área de transferência de renda. A segunda seção do livro contém dois textos iniciais que caracterizam as famílias brasileiras em situação de pobreza. O primeiro trata do perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças, com foco no período entre 2003 e 2011. O segundo constrói o perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir de dados do Cadastro Único. Após estes dois textos, seguem capítulos produzidos por pesquisadores de distintas filiações institucionais sobre resultados e impactos do programa. Dado o curto período entre o lançamento deste livro e a extensão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza no âmbito do programa a todas as famílias beneficiárias que se mantinham abaixo da linha da miséria, entende-se por que boa parte dos artigos da seção 2 ainda não apresenta análises sobre o impacto desta inovação. No entanto, a seção aborda interessantes resultados do Bolsa Família em áreas e temas diversos: saúde, educação, trabalho, cidadania, macroeconomia, pobreza e desigualdade. A terceira e última seção reúne reflexões sobre perspectivas e possibilidades futuras para os programas de transferência de renda condicionada. A seção parte do panorama e do debate internacional acerca das realidades de tais programas, em especial no contexto latino-americano, e finaliza com análises de temas essenciais para o futuro do Bolsa Família, apontando os principais avanços, condições e desafios a serem enfrentados. O MDS, a SAE/PR e o Ipea agradecem aos autores que colaboraram nesta obra, os quais responderam ao convite de forma rápida, criativa e interessada, com textos de alta qualidade. Agradecem também a toda a equipe técnica, que trabalhou incansavelmente na tarefa de organizar e possibilitar a publicação deste livro. Na certeza de que as críticas e as reflexões são passos basilares para o aprimoramento do Bolsa Família, espera-se que este livro ajude a firmar as conquistas alcançadas nos últimos dez anos apenas como um patamar a partir do qual a política social do país avançará muito mais."

Ministra Tereza Campello Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 

Marcelo Côrtes Neri Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

 

 

Programa Bolsa Família - Tereza Campello e Marcelo Côrtes Neri (Organizadores) 

Indice

SEÇÃO 1
BOLSA FAMÍLIA – DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS

CAPÍTULO 1
UMA DÉCADA DERRUBANDO MITOS E SUPERANDO EXPECTATIVAS
Tereza Campello

CAPÍTULO 2
DO BOLSA FAMÍLIA AO BRASIL SEM MISÉRIA: UM RESUMO DO PERCURSO BRASILEIRO RECENTE NA BUSCA DA SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
Luis Henrique Paiva
Tiago Falcão
Letícia Bartholo

CAPÍTULO 3
TRAJETÓRIA DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL
Denise Ratmann Arruda Colin
Juliana Maria Fernandes Pereira
Valéria Maria de Massarani Gonelli

CAPÍTULO 4
POSSIBILIDADES E LIMITES PARA A EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PELA VIA CONTRIBUTIVA CLÁSSICA: NOTAS SOBRE A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO OCUPADA
Leonardo José Rolim Guimarães
Rogério Nagamine Costanzi
Graziela Ansiliero

CAPÍTULO 5
O PAPEL DO SETOR SAÚDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: HISTÓRICO, RESULTADOS E DESAFIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Patricia Constante Jaime
Ana Maria Cavalcante de Lima

CAPÍTULO 6
DEZ ANOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Daniel de Aquino Ximenes

CAPÍTULO 7
SISTEMAS DE PAGAMENTO SUBNACIONAIS BASEADOS NO BOLSA FAMÍLIA PERFIL DAS FAMÍLIAS, RESULTADOS E IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA
Marcelo Côrtes Neri

SEÇÃO 2
PERFIL DAS FAMÍLIAS, RESULTADOS E IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA

CAPÍTULO 8
O PERFIL DA POBREZA NO BRASIL E SUAS MUDANÇAS ENTRE 2003 E 2011
Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza
Rafael Guerreiro Osorio

CAPÍTULO 9
PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O QUE O CADASTRO ÚNICO REVELA?
Camila Fracaro Camargo
Claudia Regina Baddini Curralero
Elaine Cristina Licio
Joana Mostafa

CAPÍTULO 10
BOLSA FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: UMA SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACHADOS DA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BOLSA FAMÍLIA
Paulo de Martino Jannuzzi
Alexandro Rodrigues Pinto

CAPÍTULO 11
EFEITOS MACROECONÔMICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS 
Marcelo Côrtes Neri
Fabio Monteiro Vaz
Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza

CAPÍTULO 12
TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E DESIGUALDADE NO BRASIL (1995-2011)
Rodolfo Hoffmann

CAPÍTULO 13
OS PROGRAMAS SOCIAIS E A RECENTE QUEDA DA DESIGUALDADE REGIONAL DE RENDA NO BRASIL
Raul da Mota Silveira Neto
Carlos Roberto Azzoni

CAPÍTULO 14
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AS TAXAS DE FECUNDIDADE NO BRASIL
José Eustáquio Diniz Alves
Suzana Cavenaghi

CAPÍTULO 15
EFEITOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE A MORTALIDADE EM CRIANÇAS: UMA ANÁLISE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Davide Rasella
Rosana Aquino
Carlos A. T. Santos
Rômulo Paes-Sousa
Mauricio L. Barreto

CAPÍTULO 16
MENOR OCORRÊNCIA DE BAIXO PESO AO NASCER ENTRE CRIANÇAS DE FAMÍLIAS  BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Leonor Maria Pacheco Santos
Frederico Guanais
Denise Lopes Porto
Otaliba Libânio de Morais Neto
Antony Stevens
Juan José Cortez-Escalante
Lucia Modesto

CAPÍTULO 17
DESEMPENHO DA ATENÇÃO BÁSICA EM BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA: CONTRIBUIÇÕES À REDUÇÃO DE DESIGUALDADES EM SAÚDE
Luiz Augusto Facchini
Elaine Tomasi
Fernando Vinholes Siqueira
Elaine Thumé
Denise Silva da Silveira
Suele Manjourany Silva Duro

CAPÍTULO 18
BOLSA FAMÍLIA E REPETÊNCIA: RESULTADOS A PARTIR DO CADÚNICO, PROJETO FREQUÊNCIA E CENSO ESCOLAR
Luís Felipe Batista de Oliveira
Sergei S. D. Soares

CAPÍTULO 19
CONDICIONALIDADES, DESEMPENHO E PERCURSO ESCOLAR DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Flávio Cireno
Joana Silva
Rafael Prado Proença

CAPÍTULO 20
IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ALOCAÇÃO DO TEMPO ENTRE ESCOLA E TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 18 ANOS
Fernando Gaiger Silveira
Bernardo Campolina
Ross van Horn

CAPÍTULO 21
BOLSA FAMÍLIA, ESCOLHA OCUPACIONAL E INFORMALIDADE NO BRASIL
Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa
Carlos Henrique Leite Corseuil

CAPÍTULO 22
“EFEITO PREGUIÇA” EM PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA?
Luís Felipe Batista de Oliveira
Sergei S. D. Soares

CAPÍTULO 23
LIBERDADE, DINHEIRO E AUTONOMIA: O CASO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Walquíria Domingues Leão Rêgo
Alessandro Pinzani

SEÇÃO 3
BOLSA FAMÍLIA – DESAFIOS E PERSPECTIVAS

CAPÍTULO 24
TRANSFERÊNCIAS CONDICIONADAS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: DA INOVAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO
Simone Cecchini

CAPÍTULO 25
OS DESAFIOS PARA A DIFUSÃO DA EXPERIÊNCIA DO BOLSA FAMÍLIA POR MEIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Marina Carvalho De Lorenzo

CAPÍTULO 26
TRANSFERÊNCIAS DE RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO LONGO PRAZO
Armando Barrientos

CAPÍTULO 27
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELEVÂNCIA PARA O CONCEITO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DA OIT
Helmut Schwarzer

CAPÍTULO 28
DESAFIOS DE UMA TRAJETÓRIA DE ÊXITO: DEZ ANOS DO PBF 
Amélia Cohn

CAPÍTULO 29
APROXIMANDO INTENÇÃO E GESTO: BOLSA FAMÍLIA E O FUTURO
Celia Lessa Kerstenetzky 
 

Você pode baixar o sumário executivo do livro em http://www.compaso.com.br/docs/pub23.pdf 
Ou o livro completo no botão abaixo

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